Município participa do programa federal pela terceira vez; cerca de 40 mil quilos de alimentos serão adquiridos e destinados a 12 entidades locais
Arapongas foi contemplada com R$ 325 mil pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), do Governo Federal. Os recursos serão utilizados para a compra de aproximadamente 40 mil quilos de alimentos produzidos pela agricultura familiar, que serão destinados a 12 entidades do município.
Esta é a terceira vez que Arapongas participa do programa, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). Segundo a Prefeitura, o município está entre nove cidades do Paraná selecionadas nesta etapa.
O PAA permite a compra direta de produtos da agricultura familiar para distribuição à rede socioassistencial, equipamentos públicos de segurança alimentar e instituições que atendem pessoas em situação de insegurança alimentar.
De acordo com a secretária municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, Ellen Mendonça, a participação no programa depende do cumprimento de uma série de requisitos pelo município, como adesão ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan), manutenção dos conselhos municipais relacionados à área e cadastramento dos agricultores e das entidades recebedoras.
“O recurso do PAA não é automático. O município precisa aderir e estar organizado”, afirma Ellen.
A secretária explica ainda que os agricultores participantes precisam estar com o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) ativo. “No modelo de doação simultânea, cada agricultor pode vender até R$ 15.000,00 por ano para a prefeitura”, pontua.
Entidades que receberão os alimentos
Em Arapongas, 12 entidades estão aptas a receber os produtos adquiridos pelo PAA: Aprisco Pássaros da Paz (APPA); Associação Damas de Caridade; Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE); Associação Sagrada Família; Casa do Aguardo Professor Hideo Okuyama; Centro de Convivência Arte & Vida; Centro Pop; Comunidade Servos do Imaculado Coração da Virgem Maria; Instituto Casa do Bom Menino; Irmandade da Santa Casa de Arapongas; Lar São Vicente de Paulo de Arapongas; e S.O.S. Guarda Mirim de Arapongas.
Criado em 2003, o Programa de Aquisição de Alimentos tem como principais objetivos ampliar o acesso à alimentação e fortalecer a agricultura familiar. Por meio da iniciativa, o poder público compra alimentos diretamente dos produtores familiares, com dispensa de licitação conforme as regras do programa, e direciona os produtos para pessoas atendidas pela rede socioassistencial e por instituições cadastradas.
Além de contribuir para o atendimento de pessoas em situação de vulnerabilidade, o programa cria um canal de comercialização para agricultores familiares e estimula a circulação da produção no próprio município e na região.
Fonte: Prefeitura de Arapongas / Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS)
