A partir desta quarta-feira, 14 de janeiro, a Prefeitura de Cornélio Procópio abre as inscrições para vendedores ambulantes interessados em comercializar seus produtos durante os quatro dias de Carnaval de Rua, que acontecerá de 13 a 16 de fevereiro, na avenida XV de Novembro.
O cadastro deve ser realizado presencialmente no Departamento de Fiscalização, de segunda a sexta-feira, das 8 horas às 12 horas e das 13 horas às 17 horas. As inscrições estarão abertas até 30 de janeiro. Para se cadastrar, é necessário apresentar a licença sanitária atualizada, uma cópia de documento com foto, uma declaração da atividade exercida e comprovante de residência em Cornélio Procópio. Os participantes da Feira da Lua também deverão se cadastrar na fiscalização da prefeitura.
Serão disponibilizadas 48 vagas. Os selecionados, assim como seus locais de atuação, serão definidos em sorteio público que ocorrerá no dia 3 de fevereiro, às 15h, no Centro Cultural.
O Secretário de Cultura, Ruy Sampaio, destacou a importância da regularização dos vendedores: “Neste ano, a fiscalização será rigorosa com os ambulantes ilegais. A ação será conduzida pelo setor responsável da Prefeitura e pelo Procon. Queremos garantir um Carnaval organizado e seguro para todos.”
A Importância de Comprar dos Ambulantes Cadastrados
Durante o Carnaval, é essencial apoiar os vendedores ambulantes cadastrados, não apenas para contribuir com a economia local, mas também para assegurar a sua segurança. Os ambulantes que obtêm licença e se registram na Prefeitura são certificados pela Vigilância Sanitária, garantindo que os produtos vendidos atendem a padrões de qualidade e segurança.
Uma preocupação crescente é a compra de bebidas alcoólicas, especialmente destilados, de ambulantes não autorizados. Esses vendedores ilegais podem oferecer produtos perigosos que não passaram por controles adequados, expondo os consumidores a riscos sérios.
Um dos principais riscos associados à compra de bebidas alcoólicas de fontes não confiáveis é o metanol. Essa substância é um álcool tóxico que pode causar envenenamento, levando a sérios comprometimentos de saúde, incluindo cegueira e até morte.
Portanto, ao fazer suas compras durante o Carnaval, procure sempre os ambulantes cadastrados e certificados. Sua saúde e segurança devem ser a prioridade.
Normas Técnicas para o Comércio Ambulante – Carnaval 2026
O responsável deverá possuir licença sanitária atualizada no momento do cadastramento no setor de fiscalização para ocupar espaço público durante o evento.
É necessário disponibilizar um local para lavagem das mãos e utilizar álcool 70° para antissepsia.
Os vendedores devem usar jaleco/guarda-pó claros e limpos, protetor de cabelo, além de manter unhas curtas e sem esmalte. Manipuladores não devem usar adornos.
Somente é permitido o uso de pano multiuso descartável (tipo “perfex”) para higienização de superfícies e utensílios.
Utensílios (copos, talheres) utilizados pelo consumidor devem ser descartáveis.
Deve haver recipiente para lixo, com material lavável e saco plástico interno, que deve ser recolhido e lavado diariamente.
Molhos devem ser servidos em embalagens individuais, tipo sachê.
Matérias-primas que não estiverem em embalagem original devem ser armazenadas em recipientes devidamente identificados com data de fracionamento e validade.
Regras para a Comercialização de Bebidas
É proibida a comercialização, porte e circulação de bebidas em embalagens de vidro.
Os lacres devem estar íntegros, sem sinais de ruptura ou deformação.
A rotulagem deve estar adequada, incluindo o número de registro junto ao Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), informações claras e legíveis, e a aplicação correta dos rótulos.
Na presença de bebidas iguais (mesmo tipo e marca), verificar variações em formato de vasilhames, tampas, lacres, selos, rotulagem, quantidade e cor do líquido, pois variações podem indicar irregularidades.
Para bebidas importadas, certificar a presença do selo de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
Todos os comerciantes devem estar com a licença sanitária atualizada e manter arquivadas as notas fiscais de aquisição de bebidas.
Em caso de suspeita de intoxicação, procure atendimento médico imediatamente.
Asimp/Prefeitura de Cornélio Procópio
