O MMA está usando a AGU (Advocacia-Geral da União) para defender a Moratória da Soja — um acordo privado que penaliza o produtor rural que cumpre o Código Florestal.
O Governo Federal não tem nada a ver com acordos privados. Essa interferência aumenta a insegurança jurídica e ameaça a produção do setor que sustenta a economia.
Apoiar a Moratória da Soja é ignorar que o Brasil tem um Código Florestal aprovado pelo Congresso.
O presidente da FPA, dep. Pedro Lupion, deixa claro: “vamos fazer valer a aplicação de uma das legislações ambientais mais rígidas do mundo”.
