Desistência de recurso de Anthony Garotinho pode levar à anulação definitiva de seus votos e abrir caminho para que Douglas Ruas seja proclamado eleito no primeiro turno
O Ministério Público Eleitoral (MPE) apresentou nesta terça-feira (6) parecer favorável ao pedido de Anthony Garotinho (Republicanos) para desistir do recurso que tramita no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o indeferimento de sua candidatura ao governo do Rio de Janeiro. A manifestação pode provocar uma nova totalização dos votos da eleição estadual.
A decisão agora está nas mãos do ministro Floriano de Azevedo Marques, relator do processo. Ele poderá homologar a desistência ou encaminhar o caso para julgamento pelo plenário do TSE.
Caso o pedido seja aceito, os 274.411 votos recebidos por Garotinho, equivalentes a 3,17% dos votos válidos, serão anulados definitivamente. Nesse cenário, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) deverá realizar uma nova totalização.
A mudança pode levar Douglas Ruas (PL) a ser declarado eleito governador ainda no primeiro turno. Com 100% das urnas apuradas, Ruas recebeu 4.271.199 votos, correspondentes a 49,27% dos votos válidos. Eduardo Paes (PSD) ficou em segundo lugar, com 3.706.984 votos, ou 42,76%.
Sem os votos atribuídos a Garotinho na base de cálculo, Ruas passaria a superar os 50% dos votos válidos necessários para vencer a eleição no primeiro turno. Até que haja uma decisão definitiva da Justiça Eleitoral, no entanto, permanece oficialmente previsto o segundo turno entre Ruas e Paes para o dia 25 de outubro.
Garotinho teve o registro de candidatura barrado pela Justiça Eleitoral do Rio por estar inelegível em razão de condenação por ato doloso de improbidade administrativa. Antes da eleição, o TSE já havia determinado que seus votos fossem registrados como anulados sub judice.
O nome do candidato permaneceu nas urnas porque a decisão do TRE-RJ que indeferiu o registro ocorreu depois do fechamento do sistema utilizado na preparação das urnas eletrônicas. A defesa desistiu do recurso na segunda-feira (5), levando o TSE a solicitar a manifestação do Ministério Público Eleitoral antes da decisão final.
Com informações da Agência Brasil e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
