Encontro reunirá gestores públicos, registradores e especialistas para discutir medidas que facilitem a regularização de imóveis urbanos nos municípios do Norte do Paraná
Cornélio Procópio será sede de uma etapa da Caravana da Reurb Paraná no dia 12 de novembro, a partir das 13h, no auditório da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O evento pretende orientar gestores públicos, registradores de imóveis e profissionais do Direito sobre procedimentos que possam ampliar a regularização fundiária urbana nos municípios da região.
Promovida pelo Registro de Imóveis do Brasil – Seção Paraná (RIB-PR), a iniciativa oferece capacitação técnica e orientações jurídicas para a aplicação da Lei Federal nº 13.465/2017, que estabelece normas para a regularização de áreas urbanas. O objetivo é contribuir para que imóveis em situação irregular possam obter documentação adequada, garantindo maior segurança jurídica aos proprietários e ocupantes.
“A regularização fundiária urbana é uma ferramenta essencial para garantir segurança jurídica, valorização imobiliária, inclusão social e desenvolvimento urbano sustentável. A Caravana vem para oferecer apoio técnico e jurídico, ajudando os municípios a avançarem nesse tema”, destaca o presidente do RIB-PR, Fernando Matsuzawa.
A programação também busca aproximar representantes das administrações municipais e profissionais envolvidos nas áreas de habitação, urbanismo e políticas públicas. Entre os benefícios da regularização estão a valorização dos imóveis, a ampliação das possibilidades de acesso ao crédito e a inclusão das famílias em programas públicos.
“A Caravana conecta capacitação técnica, diálogo institucional com os municípios e iniciativas voltadas à efetivação da regularização fundiária. Cada encontro representa uma oportunidade de promover cidades mais organizadas, inclusivas e juridicamente seguras para a população”, afirma a diretora de Regularização Fundiária do RIB-PR, Fernanda Balistieri.
Experiência em outros estados
A Caravana teve origem em Santa Catarina, onde, segundo os organizadores, contribuiu para a regularização de 42.739 imóveis em nove meses, um crescimento de 40% em comparação com o período anterior.
No Paraná, a iniciativa se soma a projetos de regularização de escolas estaduais e áreas industriais, desenvolvidos em parceria com a Assembleia Legislativa (Alep), entidades representativas dos serviços notariais e de registro, órgãos estaduais e a Associação dos Municípios do Paraná (AMP).
A expectativa é que o encontro em Cornélio Procópio contribua para ampliar o conhecimento técnico das administrações municipais e facilitar o andamento de processos de regularização fundiária na região.
Serviço: Caravana da Reurb Paraná. Data: 12 de novembro de 2026 (quinta-feira), às 13h. Local: auditório da OAB – Subseção de Cornélio Procópio.
Com informações do Registro de Imóveis do Brasil – Seção Paraná (RIB-PR).
