A Lei Federal 14.017/2020, também conhecida como Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural diante do estado de calamidade pública decretado pela União em função da pandemia da Covid-19.A Lei foi sancionada...
Visando conter o aumento de casos de coronavírus no município, a Prefeitura de Curiúva prorrogou o fechamento total do comércio e a restrição de circulação de pessoas no município por mais dois fins de semana. Além disso, fica implantada...
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