O vice-procurador-geral eleitoral, Renato Brill de Góes, enviou ontem (26) manifestação ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em que defende o não adiamento das eleições municipais de outubro por causa da pandemia do novo coronavírus.Em parecer de 121 páginas, Brill...
O ministro Luís Roberto Barroso tomou posse nesta última segunda-feira (25) no cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão do Judiciário responsável pela organização das eleições. Barroso, que também é ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), cumprirá...
Em cerimônia inédita, sem convidados e sem plateia presencial, os ministros Luís Roberto Barroso e Edson Fachin tomam posse nesta segunda-feira (25), às 17h, como presidente e vice-presidente, respectivamente, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A nova gestão comandará a...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta última quinta-feira (21) a favor da legalidade da Medida Provisória (MP) 966, editada no dia 13 de maio para restringir a responsabilização de agentes públicos que tomarem decisões envolvendo o...
O plenário da Câmara aprovou nesta última terça-feira (19) o projeto que regulamenta a doação de alimentos excedentes por parte de supermercados, restaurantes e outros estabelecimentos. De origem do Senado, a matéria retornará para análise dos senadores por ter...
Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu ontem (19) que a cota de 30% de candidaturas de mulheres nas eleições também deve ser aplicada pelos partidos nas disputas pelos cargos em diretórios nacionais, regionais e municipais.A questão foi...
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar na quarta-feira (20) duas ações que contestam a validade de decisões judiciais que determinaram o bloqueio do aplicativo WhatsApp em todo o país. A decisão da Corte deverá esclarecer se a Justiça...
Os pré-candidatos às eleições municipais de 2020 já podem começar, a partir desta última sexta-feira (15), a arrecadação de recursos para a sua pré-campanha por meio de financiamento coletivo pela internet.De acordo com a Lei das Eleições nº 9.507/1997,...
Mais de 1 milhão de pessoas buscaram na internet serviços como o de regularização do título de eleitor na Justiça Eleitoral.
Por meio da ferramenta Título Net, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atendeu a esta e a outras demandas, de...
O Senado aprovou nesta última terça-feira (12) um projeto de lei (PL) que determina a adoção de medidas de proteção aos profissionais que são expostos a pessoas doentes ou suspeitas de contaminação pelo novo coronavírus. Dentre essas medidas, estão...
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