Documento tem o objetivo de reunir princípios para acelerar diagnósticos, garantir tratamento adequado, assegurar inclusão e fortalecer os direitos de quem tem doença rara. Texto está disponível para análise e considerações.A deputada estadual Maria Victoria (PP) protocolou nessa semana...
Prática irregular terá punição
A prática ilegal da medicina veterinária será enquadrada como crime. É isto que está previsto no PL 4560/25, de autoria do deputado Guilherme Campos e relatoria do senador Sergio Moro, aprovado nesta quarta-feira (13) na Comissão...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista das duas ações que contestam a validade de decisões judiciais que determinam o bloqueio do aplicativo WhatsApp em todo o país. Com o pedido, o julgamento foi...
Começa a correr nesta última terça-feira (25) o prazo para o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida enviar à Justiça Eleitoral pedido de transferência para votar em uma seção especial de sua localidade nas Eleições Municipais de 2020.As seções...
O MMA está usando a AGU (Advocacia-Geral da União) para defender a Moratória da Soja — um acordo privado que penaliza o produtor rural que cumpre o Código Florestal.O Governo Federal não tem nada a ver com acordos privados....
O Senado aprovou, nesta última quinta-feira, (1º), a medida provisória (MP) que amplia o uso da poupança digital para recebimento do abono salarial, para realização de saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), dentre outros benefícios....
Corte já decidiu que imunidade não abrange reserva de capital incorporada e agora analisará abrangência sobre atividade principal das holdings
No setor agropecuário, tem crescido o interesse por planejamentos patrimoniais e sucessórios. Uma das estratégias mais adotadas é a...
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu a necessidade de uma “reorganização” do papel dos sindicatos brasileiros. Para o parlamentar, a reforma trabalhista aprovada em abril de 2017 enfraqueceu as entidades representativas dos trabalhadores que, atualmente,...
O deputado Alexandre Curi (Republicanos) esteve em São Paulo ontem (04) para gravar a propaganda eleitoral gratuita do partido ao lado do governador paulista, Tarcísio de Freitas. O deputado federal Pedro Lupion, presidente da legenda no Paraná também participou...
O campus Apucarana da Universidade Estadual do Paraná (Unespar) recebe nesta sexta-feira (6) a cerimônia de encerramento da Operação Pé Vermelho, do Projeto Rondon. Serão apresentados os dados e um resumo de todas as ações e atendimentos realizados nos...
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