A Câmara dos Deputados aprovou, em sessão virtual nesta última terça-feira (7), o texto-base da Medida Provisória 925/20, que permite as empresas aéreas a reembolsar em até 12 meses as passagens aéreas canceladas. O valor será atualizado com base...
O ministro Luís Roberto Barroso tomou posse nesta última segunda-feira (25) no cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão do Judiciário responsável pela organização das eleições. Barroso, que também é ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), cumprirá...
Voto consciente, uma das bandeiras do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é tema de uma cartilha lançada pelo Conselho Federal de Administração (CFA). A publicação tem dados sobre finanças e desempenho em que é possível elaborar um diagnóstico sobre a gestão de cada município utilizando...
O campus Apucarana da Universidade Estadual do Paraná (Unespar) recebe nesta sexta-feira (6) a cerimônia de encerramento da Operação Pé Vermelho, do Projeto Rondon. Serão apresentados os dados e um resumo de todas as ações e atendimentos realizados nos...
Brasília - A Camara dos Deputados adiou para a próxima segunda, 20, a votação do texto do deputado federal Pedro Lupion (PP-PR) à medida provisória n° 1104, que fornece garantias complementares em operações de crédito agropecuário.
A votação aconteceria nesta...
Prazo de inelegibilidade para crimes graves continua a ser contado após o fim do cumprimento da pena.
O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (2) o PLP 192/2023, que altera as regras eleitorais, especificamente em relação às normas de...
Nos primeiros seis meses de 2020, a Ouvidoria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou 28.829 atendimentos ao cidadão. O número abrange as demandas que chegaram via formulário eletrônico, e-mail, telefone e cartas, no período de 1º de janeiro a...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta última quarta-feira (15) o Projeto de Lei nº 2500/20, que autoriza a prorrogação de contratos sem licitação para aquisição de bens, serviços e insumos destinados ao combate ao novo coronavírus. A matéria segue...
Por 165 votos contra o veto e 316 a favor, em sessão do Congresso Nacional, a Câmara dos Deputados manteve o veto presidencial a reajustes salariais de servidores públicos até 31 de dezembro de 2021.
A medida abrange categorias de servidores...
O deputado estadual Alexandre Curi (Republicanos), pré-candidato ao Senado, afirmou na noite de quarta-feira (10/06), em Foz do Iguaçu, que o Paraná precisa voltar a ocupar espaço nas discussões sobre projetos estratégicos para o desenvolvimento econômico, especialmente nas áreas de infraestrutura...
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