A Justiça do Trabalho de São Paulo determinou que a Uber Eats forneça aos entregadores de comida pelo aplicativo álcool em gel, auxílio financeiro em caso de afastamento e pontos de apoio para higienização. A sentença da juíza Josiane...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta última terça-feira, (25), afastar o desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), temporariamente do cargo. No mesmo julgamento, o colegiado também abriu um...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta última terça-feira, (1º), o limite de gastos que os candidatos aos cargos de prefeito e vereador deverão respeitar nas eleições municipais deste ano. Por meio de uma tabela divulgada pelo tribunal, é...
A ministra Kátia Arruda, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), marcou para está sexta-feira (11), às 15h, uma audiência de conciliação sobre a greve dos trabalhadores dos Correios. A audiência será realizada por meio de videoconferência e com participação...
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) marcou para 21 de setembro o julgamento do dissídio da greve dos trabalhadores dos Correios, que começou no dia 17 de agosto. A medida foi tomada na última sexta-feira (11) após novo fracasso...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou nesta última quinta-feira, (1º), a formação de uma parceria com sete agências de checagem que trabalharão na identificação de notícias falsas (fake news). A ação faz parte de uma série de iniciativas destinadas...
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, decidiu restringir casos em que presos podem ser soltos em função da covid-19.
De acordo com a Recomendação nº 78, assinada nesta última terça-feira...
Acidade passa a contar com a estrutura para atendimento à população que anteriormente tinha que se deslocar à Comarca de Cornélio Procópio
O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, o TJPR, inaugurou nesta semana (dia 29/10) o novo E-Fórum...
Entidade realizará ato nesta sexta-feira (31), em frente ao Fórum de Cornélio Procópio, em defesa das prerrogativas da advocacia pública após manifestação de promotor de Justiça em ação civil pública.
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraná (OAB-PR)...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atualizou o aplicativo Pardal, criado para receber denúncias de irregularidades em campanhas eleitorais. O aplicativo existe desde 2014, vem sendo atualizado ao longo do tempo e agora possibilita um detalhamento maior da denúncia apresentada.
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