Nos próximos dias 17 e 18 de julho, a OAB-Londrina realiza o V Congresso
Paranaense de Direito Agrário e do Agronegócio, com o tema O Papel da
Advocacia no Enfrentamento dos Desafios do Agronegócio. A programação
acontecerá na sede da Subseção (R. Governador Parigot de Souza, 311).
O evento reunirá em Londrina profissionais com ampla atuação no segmento
que trarão informações atualizadas sobre temas diretamente relacionados ao
dia a dia do setor, como contratos agrários, o papel do seguro rural, questões
ambientais impactantes ao agronegócio e como possíveis fontes de receita ao
produtor rural, até discussões sobre os desafios e o futuro do agro.
Segundo Juliana Milani, presidente da comissão de Direito Agrário e do
Agronegócio da OAB-Londrina – comissão que organiza o evento – a
realização deste congresso, que chega à sua quinta edição, é importante
ferramenta de atualização dos advogados que atuam na área.
“O setor vem passando por muitas dificuldades derivadas do aumento do preço
dos insumos, desde a guerra da Ucrânia, dos sucessivos períodos de seca e
ou muita chuva, sem contar com desastre ocorrido no Rio Grande do Sul.
Diante deste cenário, pensamos num Congresso com várias mesas voltados a
diversidade de assuntos dentro da perspectiva do tema geral”, comenta a
presidente da comissão.
Ela destaca ainda a inclusão na agenda de abordagens da questão de
aumento da base de cálculo do ITR e a dificuldade de análise do CAR, que são
impactantes ao Agronegócio.
“Nesta quinta edição, um diferencial do evento está na aproximação do
advogado com o produtor rural, que terá voz na programação. Queremos ouvir
o produtor e trocar informações a fim de que ele também entenda que consultar
um advogado é um bem para ele, que pode ajudá-lo a criar estratégia para
enfrentamento da crise”, destaca ela. Programação
A abertura oficial está marcada para 19 horas do dia 17 de julho, com
participação de presidentes de entidades do setor e das diretorias da OAB-
Londrina e OAB-PR. Em seguida, será realizada palestra sobre A visão do
empresário do Agronegócio e os desafios atuais do Agronegócio, com
participação do empresário Paulo Edson Alves Pratinha e do advogado Zulmar
Fachin.
No dia 18, durante a manhã, serão discutidos os temas Contratos Agrários,
Contratos de Integração e Parceria e Arrendamento Rural, com os advogados
Liliane Cisoto e Gabriel Fernandes Khayat.
No período da tarde, os temas serão Seguro Rural, ITR e CAR, com
participação do empresário Odair Machado e o advogado Tobias Salles;
dificuldade de análise do CAR, com o engenheiro-agrônomo Charles Salles; e
Aplicação do preço da terra nua como base do ITR, com o advogado Elvio
Leonardi.
As questões ambientais que impactam o agro também terão lugar nas
palestras de Leonardo Gava e Paulo Roberto Pereira de Souza.
O encerramento será a partir das 19h30, com palestra sobre Perspectivas para
vencer os desafios atuais do Agro, com os advogados Irini Tsouroutsoglou e
Maria Cristina Gontijo, e com um representante do Sistema Faep/Senar.
