Andirá é o primeiro município do Norte Pioneiro do ranking dos portais de transparência das 399 cidades do Paraná, conforme o ranking divulgado nesta última quarta-feira (27) pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado). O município é o quinto da lista entre todos os municípios paranaenses, atrás apenas de Candói, Cascavel, Maringá e Londrina.
O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB), que representa a mesorregião na Assembleia Legislativa, destacou o compromisso e empenho dos prefeitos da região com a transparência. Romanelli, primeiro-secretário do legislativo, defende total transparência na gestão pública como resposta à confiança dos eleitores. “Na Assembleia caminhamos céleres para a transparência total de todos os atos e gastos do legislativo. Implantamos o SEI (sistema eletrônico de informação) e o novo portal”, citou como exemplos.
“Transparência é um ato de responsabilidade e precisamos dar total publicidade a todos os atos públicos expedidos por aqueles que foram escolhidos pelo eleitor para governar”, afirma o deputado, que tem colocado em prática todas as regras referentes à transparência pública.
Dos municípios que integram o Norte Pioneiro, 13 estão à frente de Curitiba (198º no Estado). Na região, o segundo município mais transparente, de acordo com o TCE é Joaquim Távora (46º da lista). Dentre os 46 municípios, Figueira ocupa o último lugar da lista e o terceiro menos transparente em todo o Paraná. Luiziana é o último colocado no ranking estadual.
Metodologia – Para obter o ranking, o Tribunal de Contas do Estado usou como base o ITP (Índice de Transparência da Administração Pública) de cada prefeitura. O indicador, desenvolvido pelo TCE-PR em 2018, foi aferido pela primeira vez no final do ano passado.
Para medir o desempenho de cada portal e aferir o resultado, foi firmado um termo de cooperação técnico-científica entre o TCE-PR e a Universidade Positivo. Depois o órgão de fiscalização realizou 12 encontros regionais, entre outubro e novembro de 2019, nos quais 35 alunos do 1º ao 5º ano do curso de Direito da instituição de ensino analisaram a qualidade dos portais da transparência municipais.
Ao longo de todo o processo, os estudantes foram orientados por servidores do TCE-PR que, após os encontros, validaram, por amostragem, os resultados obtidos pelos universitários. A avaliação dos portais levou em consideração cinco dimensões: transparência administrativa, transparência financeira, transparência passiva, boas práticas e usabilidade.
A meta é utilizar o indicador como um dos critérios de apreciação das contas anuais dos gestores públicos paranaenses, além de usar também como fator de risco para o planejamento das atividades de fiscalização do órgão de controle.
Fonte: Assessoria / Foto: Divulgação PMA
