Município recebe sugestões da comunidade cultural sobre edital de bolsas para formação em teatro; contribuições podem ser enviadas por formulário eletrônico.
A Prefeitura de Jacarezinho, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, abriu na quinta-feira (31) a consulta pública para o primeiro edital da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) no município. Nesta etapa, a população poderá apresentar sugestões para a minuta do Edital de Bolsas Culturais voltado aos participantes do Programa de Formação em Teatro – Cena Jacarezinho.
A consulta é destinada a agentes culturais, instituições, coletivos, produtores e demais interessados em contribuir com o aperfeiçoamento das políticas culturais locais. As sugestões devem ser encaminhadas por meio de formulário eletrônico, disponível até o encerramento da consulta.
Segundo a Secretaria, este será o primeiro de uma série de editais previstos dentro do ciclo de execução da PNAB em Jacarezinho. Novas consultas públicas devem ocorrer entre agosto e dezembro de 2026, abrangendo diferentes segmentos culturais contemplados pelo Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR).
Antes da elaboração dos editais, o município já havia promovido duas consultas públicas para definir as prioridades de investimento dos recursos da PNAB. Agora, cada edital será submetido individualmente à participação popular, permitindo contribuições sobre critérios, regras e formatos das futuras seleções.
De acordo com a administração municipal, as minutas foram elaboradas com base na Lei nº 14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc, na Lei nº 14.903/2024, conhecida como Marco Regulatório do Fomento à Cultura, além de parecer prévio da Procuradoria-Geral do Município.
Quem tiver dificuldades para acessar o formulário eletrônico ou necessitar de recursos de acessibilidade poderá solicitar atendimento junto à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo pelo telefone (43) 3911-3132 ou comparecer presencialmente para receber auxílio no envio das contribuições.
Fonte: Prefeitura de Jacarezinho.
