O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afirmou hoje (28), por unanimidade, ser vedada a apresentação de artistas como cantores e atores, sejam estes remunerados ou não, em transmissões ao vivo pela internet (lives) feitas por candidatos.
O entendimento foi proferido em...
Ao abrir a cerimônia da fase de confirmação do Teste Público de Segurança (TPS 2019) na manhã desta última quarta-feira (26), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que essa etapa final é bastante...
Começa a correr nesta última terça-feira (25) o prazo para o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida enviar à Justiça Eleitoral pedido de transferência para votar em uma seção especial de sua localidade nas Eleições Municipais de 2020.
As seções...
Voto consciente, uma das bandeiras do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é tema de uma cartilha lançada pelo Conselho Federal de Administração (CFA). A publicação tem dados sobre finanças e desempenho em que é possível elaborar um diagnóstico sobre a gestão de cada município utilizando...
Por 165 votos contra o veto e 316 a favor, em sessão do Congresso Nacional, a Câmara dos Deputados manteve o veto presidencial a reajustes salariais de servidores públicos até 31 de dezembro de 2021.
A medida abrange categorias de servidores...
Apenas 11 dos 33 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cumpriram, até o momento, todas as exigências previstas na legislação e foram habilitados a receber recursos do Fundo Eleitoral para as Eleições de 2020. Dos R$ 2,03...
A Justiça Eleitoral tradicionalmente conta com um importante contingente de aliados para garantir a segurança e o sigilo do voto nas eleições: os mesários. Além de contribuir para a consolidação da democracia, cabe a eles a tarefa de assegurar...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (13) os ajustes em suas resoluções com as novas datas dos eventos eleitorais e votações das eleições municipais deste ano. Devido à pandemia da covid-19, o Congresso Nacional aprovou emenda constitucional adiando...
Pré-candidatos das eleições municipais deste ano que sejam apresentadores de rádio ou de TV devem se afastar dos seus programas. Esse afastamento está previsto na Lei das Eleições, que acabou sofrendo algumas alterações de cronograma, por conta da pandemia...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta última terça-feira a Medida Provisória 983/20, que cria dois novos tipos de assinatura eletrônica para documentos públicos com o objetivo de facilitar o uso de documento assinados digitalmente para ampliar o acesso a...
- Advertisement -
