A Câmara dos Deputados aprovou nesta última terça-feira a Medida Provisória 983/20, que cria dois novos tipos de assinatura eletrônica para documentos públicos com o objetivo de facilitar o uso de documento assinados digitalmente para ampliar o acesso a...
Nos últimos anos, o Brasil tem vivenciado um progresso no debate público em torno da valorização e dos direitos das mulheres. A participação feminina na política é uma das questões que têm ganhado destaque.
E o Tribunal Superior Eleitoral (TSE)...
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, reuniu-se virtualmente nesta última quinta-feira (6) com representantes da bancada feminina na Câmara dos Deputados para discutir a participação da mulher nas eleições.
Participaram do encontro virtual a deputada...
Dados divulgados nesta última quarta-feira (5) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram que 147.918.483 eleitores brasileiros estão aptos a votar nas Eleições 2020.
Esses eleitores vão eleger novos prefeitos e vereadores em 5.569 municípios espalhados pelo país no pleito marcado...
Sete anos após se despedir do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde entrou para a história como a primeira mulher a presidir a Justiça Eleitoral, a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha volta a integrar a Corte como ministra substituta. A...
O sistema eletrônico de votação brasileiro é referência mundial, por conter mecanismos que garantem a normalidade dos pleitos, a segurança do voto e a liberdade democrática. Desde que foi adotada no processo eleitoral, em 1996, a urna eletrônica já...
Nos primeiros seis meses de 2020, a Ouvidoria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou 28.829 atendimentos ao cidadão. O número abrange as demandas que chegaram via formulário eletrônico, e-mail, telefone e cartas, no período de 1º de janeiro a...
Começa no dia 25 de agosto o prazo para o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida apresentar à Justiça Eleitoral pedido de transferência para votar em uma seção especial de sua localidade nas Eleições Municipais de 2020.
As seções especiais...
O Senado aprovou nesta última quarta-feira, (29), a Medida Provisória (MP) 975/2020, que cria o Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac), voltado às pequenas e médias empresas. O objetivo da proposta é facilitar o acesso a crédito e...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta última quinta-feira, (23), que a empresa Positivo Tecnologia venceu a licitação para compra de novas urnas eletrônicas. O valor do contrato é de R$ 799 milhões para a aquisição dos equipamentos, que...
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