A Câmara dos Deputados aprovou nesta última quarta-feira (1º), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que adia em seis semanas as eleições municipais deste ano em razão da pandemia de covid-19. A matéria deve ser...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou nesta última segunda-feira (29) uma audiência pública para colher sugestões com objetivo de alterar a resolução da Corte que trata da suspensão do registro de partidos que não entregarem a prestação de contas...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que o tempo de trabalho rural infantil pode ser computado para efeitos previdenciários. Na decisão, o tribunal reconheceu a ilegalidade do trabalho infantil, mas entendeu que não somar o tempo para o...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux foi eleito nesta última quinta-feira (25) para o cargo de presidente da Corte. Atualmente, Fux ocupa a vaga de vice-presidente e passará a comandar o tribunal no dia 10 de...
A Câmara dos Deputados concluiu nesta última quarta-feira (24) a votação do projeto de lei que modifica o Código de Trânsito Brasileiro. Entre as alterações está o aumento da validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para dez anos...
O Senado aprovou, na sessão desta última terça-feira (23), o adiamento do primeiro turno das eleições municipais de 4 de outubro para o dia 15 de novembro. Assim, a data do segundo turno passa para o dia 29 de...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou nesta última segunda-feira (22) uma campanha digital para incentivar a participação de jovens na política e nas eleições municipais, que serão realizadas no fim deste do ano.De acordo com o tribunal, a medida...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abriu nesta última sexta-feira (19) uma consulta pública sobre os impactos da pandemia de covid-19 nas eleições municipais deste ano. Entidades da sociedade civil, órgãos públicos, associações e quaisquer grupos interessados poderão enviar contribuições...
O Senado realizará na segunda-feira (22) uma sessão de debates sobre o adiamento das eleições municipais. Esse é a segunda sessão utilizada exclusivamente para esse fim. A primeira ocorreu ontem. Especialistas da área médica estimam um achatamento da curva...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta última quarta-feira (17) o cálculo da divisão de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) destinado para as campanhas dos partidos nas eleições de 2020.No total, R$ 2 bilhões...
- Advertisement -
