Representantes de entregadores de aplicativos, como o Ifood, Rappi e Uber Eats, se reuniram nesta última quarta-feira (8) com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para apresentar demandas da categoria. Entre outros pontos, os entregadores reclamam...
A Câmara dos Deputados concluiu nesta última quarta-feira (24) a votação do projeto de lei que modifica o Código de Trânsito Brasileiro. Entre as alterações está o aumento da validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para dez anos...
Mais de R$ 2 bilhões destinados ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha, o chamado Fundo Eleitora,l já estão com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para serem distribuídos entre os partidos políticos. O total de R$ 2.034.954.824,00 foram repassados...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou hoje (2) parcerias com as redes sociais Twitter e Tik Tok para combater a desinformação durante as eleições municipais deste ano.
As plataformas se comprometeram a facilitar o acesso a informações fidedignas sobre o processo eleitoral,...
Ao ser eleito hoje (16) para presidir o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a partir de maio, o ministro Luís Roberto Barroso afirmou que a realização das eleições municipais deste ano depende da pandemia do novo coronavírus (covid-19).
Conforme a Constituição,...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que o tempo de trabalho rural infantil pode ser computado para efeitos previdenciários. Na decisão, o tribunal reconheceu a ilegalidade do trabalho infantil, mas entendeu que não somar o tempo para o...
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (6) que apenas os ministros titulares do governo poderão utilizar as aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB). “Suplente, ministro interino, não usa avião, a não ser que tenha uma coisa gravíssima para resolver...
Mesmo com a pandemia do novo coronavírus, Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) de todo país já comemoram um recorde de inscrições para mesários voluntários para eleições municipais de 2020.
Números
O TRE de Tocantins, por exemplo, contabilizou um aumento de 11,52% nas...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), sugeriu nesta última segunda-feira (15), como uma das soluções no combate à disseminação de notícias falsas (fake news), a criação de um órgão de fiscalização no âmbito do Congresso, com...
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afirmou hoje (28), por unanimidade, ser vedada a apresentação de artistas como cantores e atores, sejam estes remunerados ou não, em transmissões ao vivo pela internet (lives) feitas por candidatos.
O entendimento foi proferido em...
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