O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou nesta última terça-feira, (8), o Plano de Segurança Sanitária para as eleições municipais de 2020. Em função da pandemia da covid-19, o tribunal estabeleceu um protocolo com medidas preventivas para eleitores e mesários...
Mesmo com a pandemia do novo coronavírus, Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) de todo país já comemoram um recorde de inscrições para mesários voluntários para eleições municipais de 2020.Números
O TRE de Tocantins, por exemplo, contabilizou um aumento de 11,52% nas...
O Senado aprovou nesta última quinta-feira, (3), a Medida Provisória (MP) 961/2020 que muda regras para licitação durante o período de Estado de Calamidade Pública em virtude do covid-19. O Estado de Calamidade Pública tem previsão de término em...
O Senado aprovou nesta última terça-feira (1º) a Medida Provisória (MP) 983, que desburocratiza o uso de assinatura digital em documentos públicos e amplia seu uso na administração pública. O texto já havia passado pela Câmara dos Deputados, onde...
As convenções partidárias para as eleições municipais de novembro já podem ser realizadas a partir desta última segunda-feira (31). O prazo para definir os candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador vai até o dia 16 de setembro,...
O projeto de lei que estabelece um novo marco regulatório do setor de gás natural (PL 6407/13) pode ser votado pela Câmara dos Deputados nesta semana. O texto, entre outros pontos, altera o regime de exploração de gasodutos no...
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afirmou hoje (28), por unanimidade, ser vedada a apresentação de artistas como cantores e atores, sejam estes remunerados ou não, em transmissões ao vivo pela internet (lives) feitas por candidatos.O entendimento foi proferido em...
Ao abrir a cerimônia da fase de confirmação do Teste Público de Segurança (TPS 2019) na manhã desta última quarta-feira (26), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que essa etapa final é bastante...
Começa a correr nesta última terça-feira (25) o prazo para o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida enviar à Justiça Eleitoral pedido de transferência para votar em uma seção especial de sua localidade nas Eleições Municipais de 2020.As seções...
Voto consciente, uma das bandeiras do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é tema de uma cartilha lançada pelo Conselho Federal de Administração (CFA). A publicação tem dados sobre finanças e desempenho em que é possível elaborar um diagnóstico sobre a gestão de cada município utilizando...
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