Entidades municipalistas já confirmaram presença na audiência pública sobre a PEC do Pacto Federativo que trata da extinção das cidades com menos de cinco mil habitantes. O encontro será no dia 12 (quarta-feira), às 9 horas, na Assembleia Legislativa...
Começa no dia 25 de agosto o prazo para o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida apresentar à Justiça Eleitoral pedido de transferência para votar em uma seção especial de sua localidade nas Eleições Municipais de 2020.
As seções especiais...
O ministro Luís Roberto Barroso tomou posse nesta última segunda-feira (25) no cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão do Judiciário responsável pela organização das eleições. Barroso, que também é ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), cumprirá...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta última quinta-feira (7), em sessão administrativa feita por videoconferência, o texto final da resolução que dá à Justiça Eleitoral a competência de julgar crimes comuns conexos a delitos eleitorais. A minuta da...
O vice-procurador-geral eleitoral, Renato Brill de Góes, enviou ontem (26) manifestação ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em que defende o não adiamento das eleições municipais de outubro por causa da pandemia do novo coronavírus.
Em parecer de 121 páginas, Brill...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista das duas ações que contestam a validade de decisões judiciais que determinam o bloqueio do aplicativo WhatsApp em todo o país. Com o pedido, o julgamento foi...
O Senado nesta última quarta-feira (8), dois projetos de lei (PL) que beneficiam as mulheres. Um deles, de autoria da Câmara dos Deputados, diz respeito ao recebimento de auxílio emergencial. Outro, de autoria do Senado, reforça o combate à...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta última quinta-feira, (23), que a empresa Positivo Tecnologia venceu a licitação para compra de novas urnas eletrônicas. O valor do contrato é de R$ 799 milhões para a aquisição dos equipamentos, que...
O Senado aprovou, nesta última terça-feira (14), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 9/2020, que beneficia micro e pequenas empresas. O projeto facilita a renegociação de dívidas dessas empresas com a União nos termos da Lei do Contribuinte Legal...
Sete anos após se despedir do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde entrou para a história como a primeira mulher a presidir a Justiça Eleitoral, a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha volta a integrar a Corte como ministra substituta. A...
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