Começa a correr nesta última terça-feira (25) o prazo para o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida enviar à Justiça Eleitoral pedido de transferência para votar em uma seção especial de sua localidade nas Eleições Municipais de 2020.
As seções...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que 1.040.323 eleitores solicitaram a regularização de pendências com a Justiça Eleitoral antes do prazo estabelecido, encerrado nesta última quarta-feira (6). A partir de agora, nenhuma alteração no cadastro eleitoral será permitida antes...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta última terça-feira (22) parte das emendas do Senado ao Projeto de Lei 3267/19, que altera o Código de Trânsito Brasileiro. O texto de origem do Poder Executivo segue para sanção do presidente da...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abriu nesta última sexta-feira (19) uma consulta pública sobre os impactos da pandemia de covid-19 nas eleições municipais deste ano. Entidades da sociedade civil, órgãos públicos, associações e quaisquer grupos interessados poderão enviar contribuições...
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta última quarta-feira, (22), a Medida Provisória (MP) 938/20 que destina R$ 16 bilhões para reforçar o repasse da União aos fundos de Participação dos Estados e dos Municípios (FPE e FPM),...
O Senado aprovou nesta última quinta-feira, (3), a Medida Provisória (MP) 961/2020 que muda regras para licitação durante o período de Estado de Calamidade Pública em virtude do covid-19. O Estado de Calamidade Pública tem previsão de término em...
Esta quinta-feira (4) marca a passagem dos dez anos de assinatura da Lei Complementar nº 135, mais conhecida como Lei da Ficha Limpa, que proíbe a eleição a cargos públicos de candidatos condenados por decisão transitada em julgado ou por...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta última quarta-feira (15) o Projeto de Lei nº 2500/20, que autoriza a prorrogação de contratos sem licitação para aquisição de bens, serviços e insumos destinados ao combate ao novo coronavírus. A matéria segue...
Dados divulgados nesta última quarta-feira (5) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram que 147.918.483 eleitores brasileiros estão aptos a votar nas Eleições 2020.
Esses eleitores vão eleger novos prefeitos e vereadores em 5.569 municípios espalhados pelo país no pleito marcado...
O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, afirmou nesta última segunda-feira (3) que as prioridades da Casa são a reforma tributária e o ajuste das contas públicas. Em discurso durante a sessão solene que marcou o retorno dos trabalhos...
- Advertisement -
